Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico

Regulamento da ACÇÃO V.4.1. - Projectos De Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I&Di)

Orientações para a verificação do cumprimento das regras dos mercados públicos (Orientacoes.zip)

Normas de Execução Financeira POCI e POSC

Normas de Execução Financeira POCTI

Normas de Execução Financeira POSI

Normas de Execução Financeira PIDDAC (*)

Normas de Execução Financeira PDCTE

Normas de Execução Financeira PLUS

Nota explicativa sobre Elegibilidade de Despesas (a aplicar no âmbito de todos os Programas de Financiamento)

Bolsas de Investigação Científica e Tecnológica no Âmbito de Projectos de Investigação

Normas para Atribuição de Bolsas no Âmbito de Projectos de Investigação

Formulários

Pedido de Pagamento - POCI

Pedido de Pagamento - POSC

Pedido de Pagamento - POCTI

Pedido de Pagamento - POSI

Pedido de Pagamento - PIDDAC (*)

Pedido de Pagamento - PDCTE

Relatório de Progresso - POCI/POSC

Relatório de Progresso - POCTI/POSI

Relatório de Progresso - PIDDAC (*)

Relatório Final - POCTI/POSI

Relatório Final - PIDDAC (*)

Gastos Gerais

Elegibilidade de Despesas de Equipamento no Âmbito dos Gastos Gerais - Amortizações (Amortizacoes.pdf)

Propostas de metodologia de repartição das despesas de Gastos Gerais (GastosGeraisMetodologias.pdf)

Princípios orientadores Quanto à Validação de Gastos Gerais - 2004 (Principios_Orientadores_Validacao_Gastos_Gerais_2004.pdf)

Ofício enviado às instituições em Novembro de 2004 (Procedimentos_Gastos_Gerais.pdf)

(*)

A aplicar no âmbito de Projectos de Investigação Financiados através do Orçamento de Estado sem contrapartida FEDER, nomeadamente:

   - PDCT
   - PPDCT (Projecto 3599)
   - Programas Específicos/Protocolos
   - PTDC